Processo 324416/06
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 12/07/2006 15:07
Autuado em 12/07/2006 15:07
Oficio de encaminhamento 214/06
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2483/2010 da Primeira Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2010 Acórdão   2483/ 2010 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2010 Acórdão   2483/ 2010 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
10/08/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2007 Acórdão   1798/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/11/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/11/2008 17:39 14362/08 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
08/10/2010 10:52 do Protocolo nº 560188/10, referente documentos relativos ao cumprimento de determinação imposta pelo TCE.
29/03/2010 10:04 do Protocolo nº 148236/10, referente 32441606
22/03/2010 09:45 do aviso de recebimento do ofício nº 1079/2010-ODL-DIJUR
10/08/2009 11:06 do Protocolo nº 354723/09, referente 32441606
29/07/2009 09:22 do aviso de recebimento do ofício nº 2536/2009-ODL-DIJUR
01/06/2009 11:46 do Protocolo nº 244871/09, referente 32441606
29/05/2009 11:07 do Protocolo nº 88646/09, referente 324416/06
25/05/2009 10:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1754/2009-ODL-DIJUR
03/02/2009 10:10 do aviso de recebimento do ofício nº 94/2009-ODL-DIJUR
03/12/2008 09:12 do Protocolo nº 624379/08, referente a justificativas
06/12/2007 09:28 do Protocolo nº 620515/07, referente a pedido de carga dos autos.
15/05/2007 11:39 do Protocolo nº 246230/07, referente juntada de oficio solicitando cópia
07/03/2007 11:41 do aviso de recebimento do ofício nº 646/2007-ODL-DATJ
07/03/2007 11:40 do Protocolo nº 84013/07, referente 324416/06
13/12/2006 10:47 do Protocolo nº 549990/06, referente 324416/06
13/12/2006 10:46 do aviso de recebimento do ofício nº 4294/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2010 271 Despacho Processual Diverso nº 1589/2010
27/08/2010 264 Acórdão nº 2483/2010
13/08/2010 262 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 17/08/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 198/2010
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1322/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 704/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 67/2009
25/01/2008 133 Despacho Processual Diverso nº 60/2008
07/12/2007 128 Acórdão nº 1798/2007
09/02/2007 85 Despacho Processual Diverso nº 154/2007
29/09/2006 68 Despacho Processual Diverso nº 1641/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2011 11:45 DP Processo em remessa externa
01/08/2011 15:27 DP  
19/10/2010 11:28 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1270/2011 -
15/10/2010 16:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 1429/2010 -
14/10/2010 09:04 DG Certidão de Quitação de Débito nº 269/2010 -
08/10/2010 11:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1589/2010 -
23/09/2010 16:56 DEX Informação nº 709/2010 -
22/09/2010 10:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1364/2010 -
21/09/2010 10:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 1321/2010 -
20/09/2010 12:29 DAMP  
16/09/2010 09:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 1312/2010 -
16/09/2010 09:47 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 226/2010 -
20/08/2010 10:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 713/2010 -
10/08/2010 17:03 GCFAMG  
10/08/2010 14:58 S1C Certidão de Sessão nº 23/2010 -
08/07/2010 09:24 GCFAMG  
23/04/2010 08:47 SMPjTC Parecer nº 8190/2010 - legalidade e registro Contratação por prazo determinado. Retorno. Justificativas apresentadas para a contratação temporária. Acumulação irregular de cargos e empregos públicos. Instrução da DIJUR pelo registro, salvo os casos de acumulação ilícita. Parecer Ministerial em con
09/02/2010 11:12 DIJUR Ofício de Diligência nº 1079/2010 -
09/02/2010 11:12 DIJUR Parecer nº 5057/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. LEGALIDADE E REGISTRO, COM EXCEÇÃO DAS CONTRATAÇÕES QUE CONTRARIARAM O INCISO XVI, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
08/02/2010 11:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 198/2010 -
07/07/2009 15:37 DIJUR Ofício de Diligência nº 2536/2009 -
07/07/2009 15:37 DIJUR Parecer nº 119/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
07/07/2009 09:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1322/2009 -
28/04/2009 10:44 DIJUR Ofício de Diligência nº 1754/2009 -
28/04/2009 10:44 DIJUR Parecer nº 7692/2009 - Admissão de Pessoa. Diligência à origem para adotar as providências mencionadas.
24/04/2009 16:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 704/2009 -
09/01/2009 10:08 DIJUR Ofício de Diligência nº 94/2009 -
09/01/2009 10:08 DIJUR Parecer nº 4520/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. DILIGÊNCIA EXTERNA PARA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP.
06/01/2009 10:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 67/2009 -
02/12/2008 09:28 DIJUR Parecer nº 20731/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP.
28/11/2008 17:38 DP Informação nº 2558/2008 -
16/01/2008 14:22 DP  
15/01/2008 09:22 GCFAMG  
21/12/2007 16:06 S2C  
07/12/2007 16:14 DP Processo em remessa externa
07/12/2007 11:53 DP  
29/11/2007 11:30 S2C  
08/11/2007 17:21 GCFAMG  
26/04/2007 09:20 SMPjTC Parecer nº 17553/2007 - PELA NEGATIVA DE REGISTRO PORQUE A NECESSIDADE DE PROFESSORES É PERMANENTE E HAVIA TEMPO HÁBIL À REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.
29/01/2007 10:43 DIJUR Parecer nº 3589/2007 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA QUE NÃO ATENDE OS REQUISITOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
21/12/2006 14:18 GCFAMG  
27/09/2006 09:13 DIJUR Parecer nº 17773/2006 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. INSTRUÇÃO INCOMPLETA. PELO ENCAMINHAMENTO AO CONSELHEIRO RELATOR.
21/09/2006 14:44 GCFAMG  
12/07/2006 16:47 DIJUR Parecer nº 12416/2006 - ADMISSÃO DE PESSOAL.TESTE SELETIVO.INSTRUÇÃO INCOMPLETA.PELO ENCAMINHAMENTO AO CONSELHEIRO RELATOR.
12/07/2006 15:06 DP  

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